quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A luta para ter o direito de estudar garantido

No início do ano letivo da UEM, dia 21 de fevereiro de 2011, chegou ao CAATRA a notícia de que não havia professor de Espanhol para o 1º, 2º e 3º ano e professor de Técnicas de Secretariado, Gestão Secretarial, Planejamento e Organização de Eventos para o 2º, 3º e 4º ano, respectivamente, e isso acarretaria na não colação de grau dos acadêmicos do 4º e o não passe ao próximo ano do 1º ao 3º ano. Tendo em vista todos estes problemas, o CAATRA juntamente com os representantes de cada ano, eleitos em assembleia e ata registrada em cartório, decidiu pela entrega de uma notificação extrajudicial ao Reitor Júlio Santiago Prates, questionando o porque da não contratação destes referidos professores.


A notificação foi entregue no dia 23 de março às 8h25, e foi dado um prazo à Reitoria de 5 dias úteis, ou seja, o prazo seria expirado no dia 30 de março às 8h25, colocamos a sede do CAATRA como local de recebimento da resposta, o que não ocorreu. No dia 29 de março no período da tarde, alguém da Reitoria foi até a secretaria do DLE e respondeu verbalmente mais ou menos assim: “Nós não temos obrigação de responder a vocês uma notificação extrajudicial e no prazo estipulado”. Nas entrelinhas dá para ler muita coisa que não vem ao caso ser citado aqui, mas nos deixou muito tristes, pois estávamos tentando um diálogo com a Reitoria já que o DLE e o Colegiado de Secretariado já não tinham mais força para lutar contra a mesma resposta.


Como escrito na Notificação que caso não nos fosse dado uma resposta coerente, não hesitaríamos em entrar na justiça e foi exatamente isto que ocorreu. Entramos em contato com um advogado que entrou com um Mandado de Segurança no dia 16 de maio de 2011, no mesmo mês em que houve a nomeação de 47 professores pelo Governador Beto Richa e dentre esses professores estava a de Espanhol e de Técnicas, Gestão e Eventos, porém nomeação não quer dizer contratação e mantivemos o mandado de segurança. Digo que não quer dizer contratação, pois essas duas professoras foram aprovadas em concurso realizado em 2010 conforme Portaria nº. 128/2010, de 26/02/2010, foram convocadas para exames médico conforme Edital nº. 232/2010, de 08/06/2010 e consideradas aptas a lecionar conforme Edital nº. 354/2010, de 30/07/2010. No dia 18 de maio de 2011, o Juíz Siladelfo Rodrigues da Silva, concedeu uma liminar a favor dos acadêmicos:


Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A LIMINAR pleiteada, para o fim de DETERMINAR que a impetrada, no prazo de 07 (sete) dias, promova os atos necessários (designação, remanejamento ou contratação temporária de professores) para que seja dado início as aulas referentes às disciplinas de Língua Espanhola para o 1.º ano e Planejamento de Eventos para os alunos do 4.º ano, do curso de secretariado trilíngue.

Após isso, a Reitoria deixou na sexta-feira o DLE e o Colegiado de Secretariado loucos para que um professor fosse colocado em sala para cumprimento desta ordem em razão de que se assim não fosse feito, o Reitor seria preso. E claro, ninguém gostaria que um curso de 11 anos realizasse este ato, já que não há registros de cursos que entraram com um Mandado de Segurança contra o Reitor para que o direito a estudar fosse garantido e executado.

Depois de tudo o que aconteceu, ver a turma do 4º ano se formar e do 1º ao 3º ano passarem ao próximo ano é lindo ao mesmo tempo que é triste, pois esse direito nos foi garantido graças a justiça e não por vontade do Governo Estadual do Paraná, como seria o certo, pois eles não olham para a Universidade que é a melhor do Paraná por 3 anos consecutivos, a 18ª do Brasil e a 40ª da América Latina.

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