No dia da reunião dos quatro representantes da ocupação com o Secretário da SETI, Sr. Alípio Leal, e o Reitor da UEM, Júlio Prates, ocorreu um ato pela educação pública e que mudou todo o contexto das negociações em Curitiba. Este ato foi programado em forma de manifestação pelo ataque violento do Governador Álvaro Dias contra os professores em greve por melhores salários e condições de trabalho, isso no ano de 1988.
O ato teve início às 9h30, exata 1h30 antes da reunião em Curitiba e contou com a participação de aproximadamente 2.000 pessoas e várias mídias locais que registraram todo o evento e disponibilizaram em seus sites. Os nossos representantes informados de tudo isso, levaram para a reunião um dessas reportagens e foi nesse momento que as expectativas de melhorias aumentaram.
Até terça as negociações não tinham avançado, porém quando as autoridades tomaram conhecimento do ato em Maringá, muita coisa ao nosso favor apareceu como, os 38% (R$ 2,9 milhões) para as Universidades. Este dinheiro veio de uma emenda parlamentar que sempre existiu.
Abaixo está na integra de todas as propostas do Governo as nossas reivindicações:
Finalização dos blocos já iniciados: o secretário assegurou os recursos para a conclusão das obras. O mesmo vale para a conclusão da Casa do Estudante, com a garantia de recursos para as etapas seguintes. Uma vez finalizada a construção, os acadêmicos de graduação e pós-graduação terão acesso à moradia na Casa do Estudante.
Construção do RU II e nos câmpus – o secretário garantiu verba para o RU II, com licitação imediata do projeto. E verba para adequação física nos câmpus regionais, visando oferecer refeitórios e a viabilização da alimentação por meio de edital de licitação.
Concha acústica: O reitor garantiu a construção da concha, com projeto elaborado nas especificações levantadas pelos usuários diretos desse espaço.
Abertura de concurso: Alípio Leal se comprometeu com a contração de professores e agentes universitários, reduzindo o tempo de trâmite do processo de abertura de concurso.
O secretário acrescentou que os resultados de negociação, feita entre os representantes sindicais da categoria e Conselho de Reitores, para a recomposição salarial da carreira docente está em discussão com o Governo do Estado. Além disso, uma comissão interna da Seti, avalia a adequação da carreira de agentes universitários. A proposta final será discutida com a comunidade universitária e representantes sindicais, e então encaminhada ao governo do Estado.
Garantia de transporte para saídas de campo, visitas técnicas e congressos: o reitor frisou que já é assegurado o transporte dos alunos em todas as disciplinas em que o projeto pedagógico prevê a necessidade de saídas a campo. Para implementar melhores condições aos estudantes, a Seti vai adquirir um ônibus novo para o câmpus sede, e se comprometeu em dotar, gradativamente, cada câmpus regional com um ônibus.
Equipamentos e infraestrutura: o secretário anunciou a criação de um programa, na Seti, de apoio específico aos cursos de graduação. O diagnóstico e demandas serão apresentados pelos pró-reitores de Ensino. A meta é que as universidades públicas do Paraná não tenham nenhum curso com nota abaixo de 4 na avaliação do Inep (os conceitos variam de 0 a 5).
Mais livros para a biblioteca: o secretário garantiu a verba para a aquisição imediata dos livros.
Ampliação das bolsas de pós: o secretário se comprometeu com a ampliação gradativa no número de bolsas de mestrado e doutorado. E destacou que essa já é uma política da Seti, que só nesse ano aumentou em cerca de 30% o número de bolsas para pós-graduação.
Transformação de bolsas trabalho em bolsas de pesquisa, ensino e extensão: o compromisso da Reitoria é que essa migração seja feita gradativamente, à medida que sejam efetivadas novas contratações de servidores. As atuais bolsas irão conciliar a atividade exercida com a formação acadêmica.
Valor da bolsa trabalho: será mantido o valor de R$ 300,00 nas bolsas trabalho, conforme resolução do CAD.
Redução do preço de fotocópias: o reitor anunciou que irá discutir com o Conselho de Administração a redução imediata de R$ 0,09 para R$ 0,07 do preço praticado pelas copiadoras dos câmpus sede e regionais. Incluindo cotas de fotocópia para pós-graduação.
Manutenção e aumento do número de bebedouros e lixeiras: A medida será atendida imediatamente.
Subsídio para estudantes carentes: esse item compõem as propostas de Assistência Estudantil que a UEM e as demais universidades discutiram e encaminharam ao Governo Federal.
Fim das taxas: serão discutidos mecanismos para reduzir ao máximo as taxas, simplificando os serviços oferecidos.
Recursos para desenvolvimento de pesquisa: a viabilização de recursos se dará mediantes editais da Fundação Araucária.
Critério para seleção e distribuição de bolsas: os critérios são estabelecidos pelos programas de pós-graduação.
Centro de tradução de línguas estrangeiras: ficou acordado a utilização imediata do Instituto de Línguas e discussão sobre a criação do Centro.
Reversão no corte de verbas: o secretário e o reitor garantiram apoio integral à reivindicação da verba de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, com encaminhamento conjunto da proposta ao Governo Federal.
Não criminalização dos manifestantes: A partir do momento em que as negociações baseadas no diálogo não surtirem efeito e a Universidade passar a ter prejuízos, será preciso uma ação que garanta a reintegração de posse. “Como gestor sou responsável pelo andamento de todas essas questões, por isso, tenho que zelar pelos princípios que regem a administração pública”, enfatizou.
Nada foi aceito em Curitiba, pois amanhã(31) às 17h30, haverá uma assembleia para deliberação das propostas do Governo e consequente elaboração de contrapropostas.
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